As Conferências de Saúde se iniciaram há mais de 70 anos e
foram mantidas como obrigatórias, em 1990, quando a Lei nº 8.142 as consagrou
como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais.
As Conferências de
Saúde têm a missão de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a
formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.
A s C o n f e r ê n c
i a s d e v e m c o n t a r , necessariamente, com a participação dos
movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos
gestores e dos prestadores de serviços de saúde.
Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do
Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras
fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do(a) Fundo Nacional de Saúde.
O i n s t r u m e n t
o d e m o n i t o r a m e n t o e acompanhamento da execução da Programação
Anual de Saúde, é denominado: Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior.
Um caso de infecção por zika em que o paciente
comprovadamente contraiu a doença no mesmo local onde ocorreu o registro é
denominado: autóctone.
O indicador de saúde usado para monitorar o número de óbitos
de crianças na idade de 7 a 27 dias é denominado taxa de mortalidade: neonatal tardia.

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